Direito Administrativo
Possuímos ampla experiência em Direito Administrativo, oferecendo assessoria jurídica especializada para empresas, servidores públicos e cidadãos em suas relações com a Administração Pública. Nossa atuação abrange desde a consultoria preventiva até a defesa em processos administrativos e judiciais.
Assessoria para participação em licitações, impugnações, elaboração e revisão de contratos administrativos.
Defesa de direitos em processos administrativos disciplinares (PAD), revisão de aposentadorias, remoções e progressões funcionais.
Assessoria para empresas em contratos com a Administração Pública.
Defesa e representação em processos relacionados a atos de improbidade.
Impugnação de editais, defesa de candidatos em ações de anulação de questões e nomeações indevidas.
Assessoria para defesa e indenização justa em desapropriações pelo poder público.
Nosso compromisso é garantir segurança jurídica e atuar estrategicamente para proteger seus direitos nas relações com o poder público
Direito Civil
Nós atuamos de forma especializada no Direito Civil, oferecendo assessoria e representação jurídica para questões que envolvem relações entre particulares. Nossa missão é garantir a defesa dos seus direitos, orientando e solucionando conflitos com segurança e eficiência.
Análise, elaboração e revisão de contratos para garantir segurança jurídica em suas negociações.
Defesa e ajuizamento de ações por danos morais e materiais.
Recuperação de créditos e defesa em execuções.
Defesa de consumidores e empresas em litígios relacionados ao Código de Defesa do Consumidor.
Assessoria completa em processos de inventário judicial e extrajudicial, testamentos e planejamento sucessório.
Assessoria para reconhecimento da posse e regularização de imóveis.
Nosso compromisso é proporcionar um atendimento ágil e personalizado, buscando sempre a melhor solução para cada caso
Direito Criminal
Nós atuamos de forma estratégica e especializada no Direito Criminal, oferecendo defesa técnica em todas as instâncias, com um compromisso inabalável com os direitos e garantias fundamentais dos nossos clientes.
Nosso atendimento é discreto, ágil e personalizado, garantindo a melhor atuação em momentos críticos. Prestamos assessoria e defesa criminal nas seguintes áreas:
Acompanhamento desde a fase investigativa até o julgamento.
Atuação imediata para garantir a liberdade de clientes em situações de prisão ilegal ou abusiva.
Defesa em casos de furto, roubo, estelionato, apropriação indébita e outros delitos patrimoniais.
Ações e defesas em casos de calúnia, difamação e injúria.
Defesa em casos de homicídio culposo, embriaguez ao volante e suspensão da CNH.
Atuação em delitos como lavagem de dinheiro, fraudes e sonegação fiscal.
Defesa em crimes dolosos contra a vida, como homicídios e feminicídios.
Defesa e acompanhamento de processos relacionados à Lei Maria da Penha.
Nosso compromisso é oferecer defesa técnica especializada, com total sigilo e dedicação a cada caso.
Direito de Trânsito
Oferecemos assessoria completa para motoristas, empresas de transporte e condutores profissionais em todas as questões envolvendo infrações, penalidades e defesas administrativas e judiciais.
Contestação de infrações de trânsito, desde a defesa prévia até os recursos junto ao DETRAN, JARI e CETRAN.
Defesa administrativa e judicial para reverter penalidades aplicadas indevidamente.
Pedido de devolução da Carteira Nacional de Habilitação em casos de retenção indevida.
Defesa em casos de autuação por alcoolemia e recusa ao teste do bafômetro.
Atuação em ações indenizatórias por danos materiais, morais e corporais.
Assessoria para solicitação de indenização por acidentes de trânsito.
Orientação sobre transferência de multas, licenciamento e questões documentais.
Defesa contra penalidades abusivas e falhas administrativas.
Nosso compromisso é garantir justiça e segurança jurídica para condutores e proprietários de veículos, evitando penalidades indevidas e assegurando a correta aplicação da legislação de trânsito.
Direito do Consumidor
Nós atuamos de forma especializada em Direito do Consumidor, garantindo a defesa dos direitos de consumidores e empresas em relações de consumo. Nosso compromisso é oferecer soluções rápidas e eficazes, buscando sempre a melhor resolução para cada caso, seja de forma extrajudicial ou judicial.
Ajuizamento de ações contra abusos praticados por empresas, como cobrança indevida, negativações indevidas e vícios de produtos ou serviços.
Reparação por danos morais e materiais em casos de fraude, descumprimento contratual, má prestação de serviços e propaganda enganosa.
Assessoria para empresas na prevenção e defesa contra demandas de consumidores, garantindo conformidade com o Código de Defesa do Consumidor.
Análise e contestação de cláusulas abusivas em contratos bancários, planos de saúde, telefonia e outros serviços essenciais.
Defesa contra juros abusivos, aumento irregular de tarifas e cobranças indevidas em financiamentos e empréstimos.
Indenizações por extravio de bagagem, cancelamento de voos, atraso de embarque e problemas com pacotes turísticos.
Defesa contra negativa de cobertura, reajustes abusivos e cancelamento indevido de planos.
Nosso compromisso é garantir justiça e equilíbrio nas relações de consumo, protegendo os interesses dos nossos clientes e buscando sempre a melhor solução jurídica.
Direito Eleitoral
Possuímos uma vasta experiência em Direito Eleitoral, oferecendo assessoria jurídica completa para candidatos, partidos políticos, coligações e eleitores. Nosso trabalho é garantir a legalidade e segurança em todas as etapas do processo eleitoral, desde o registro de candidatura até a diplomação.
Assessoria para a formalização do pedido de candidatura, análise de inelegibilidades e impugnações.
Consultoria na constituição e regularização de partidos, bem como no cumprimento das normas eleitorais.
Defesa contra remoção indevida de conteúdos e representação por propaganda irregular.
Elaboração, revisão e defesa de contas de campanha para candidatos e partidos políticos.
Atuação em ações de impugnação de mandato eletivo, captação ilícita de sufrágio (compra de votos), abuso de poder econômico e político.
Representação em ações perante a Justiça Eleitoral, incluindo recursos ao TRE e TSE.
Orientação para evitar irregularidades e garantir o cumprimento da legislação eleitoral.
Nosso compromisso é garantir segurança jurídica, transparência e conformidade com as normas eleitorais, protegendo os interesses de nossos clientes em todas as fases do processo eleitoral.
Direito Empresarial
Oferecemos assessoria especializada em Direito Empresarial, auxiliando empresários, startups e grandes corporações na estruturação e gestão jurídica de seus negócios. Nosso compromisso é garantir segurança jurídica, reduzir riscos e promover o crescimento sustentável das empresas.
Orientação na escolha do melhor regime jurídico e tributário, elaboração de contratos sociais e estatutos.
Elaboração, análise e revisão de contratos comerciais, parcerias, franchising e acordos societários.
Constituição, reestruturação, fusão, cisão, incorporação e dissolução de sociedades.
Medidas judiciais e extrajudiciais para recuperação de valores devidos.
Representação em litígios comerciais, disputas societárias e execução de contratos.
Registro e proteção de marcas, patentes e direitos autorais.
Implementação de boas práticas para evitar riscos regulatórios e jurídicos.
Assessoria para empresas em dificuldades financeiras, buscando alternativas legais para recuperação.
Nosso objetivo é proteger seu negócio, garantir segurança jurídica e impulsionar o crescimento da sua empresa com soluções personalizadas e estratégicas.
Direito Imobiliário
Possuímos expertise em Direito Imobiliário, oferecendo assessoria completa para pessoas físicas, empresas, construtoras e investidores na aquisição, regularização e defesa de bens imóveis. Nosso objetivo é garantir segurança jurídica em todas as operações imobiliárias, evitando riscos e litígios futuros.
Elaboração, análise e revisão de contratos de compra e venda, cessão de direitos e escrituras públicas.
Assessoria para locadores e inquilinos, elaboração de contratos de aluguel, ações de despejo e revisão de valores locatícios.
Regularização de posse e obtenção da propriedade de imóveis urbanos e rurais.
Assessoria para construtoras e incorporadoras na regularização de empreendimentos.
Retificação de matrícula, averbação de construções, desmembramento e unificação de áreas.
Defesa em casos de reintegração de posse, manutenção de posse e interdito proibitório.
Assessoria em compras judiciais e extrajudiciais para garantir a segurança da transação.
Análise e condução de rescisões contratuais em casos de desistência ou inadimplência.
Revisão de contratos bancários e defesa contra abusos financeiros na aquisição de imóveis.
Nosso compromisso é proporcionar tranquilidade e segurança jurídica em todas as questões imobiliárias, protegendo o patrimônio e os interesses de nossos clientes.
Direito Previdenciário
Oferecemos assessoria completa para segurados do INSS, servidores públicos e beneficiários de regimes próprios de previdência. Nossa missão é garantir que cada cliente receba o benefício correto, com total segurança jurídica e o máximo de agilidade.
Planejamento previdenciário e requerimento de aposentadoria por idade, tempo de contribuição, especial, rural e por invalidez.
Auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS).
Identificação de erros no cálculo da aposentadoria para aumentar o valor do benefício.
Assessoria no pedido de pensão para dependentes de segurados falecidos.
Solicitação do benefício para seguradas do INSS, inclusive trabalhadoras rurais e autônomas.
Pedido de benefício para trabalhadores que sofreram sequelas permanentes.
Recursos contra indeferimentos do INSS e ações judiciais para concessão ou revisão de benefícios.
Análise detalhada para garantir o melhor benefício possível.
Consultoria sobre aposentadorias e benefícios dos servidores municipais, estaduais e federais.
Nosso compromisso é garantir seus direitos previdenciários, com um atendimento ágil e especializado para assegurar o benefício mais vantajoso para você.
Direito Trabalhista
Oferecemos assessoria completa para empresas e trabalhadores em todas as questões relacionadas às relações de trabalho. Nosso compromisso é garantir segurança jurídica, buscando soluções eficazes para evitar e resolver conflitos trabalhistas.
Assessoria jurídica para empresas na prevenção de passivos trabalhistas, elaboração de contratos e defesa em reclamações trabalhistas.
Ações para reconhecimento de vínculo empregatício, rescisões contratuais, verbas rescisórias e indenizações por demissão sem justa causa.
Reivindicação e defesa em casos de horas extras não pagas, adicional noturno, insalubridade e periculosidade.
Contestação de demissões por justa causa e ações para rescisão indireta do contrato de trabalho.
Defesa de trabalhadores vítimas de abusos e perseguições no ambiente de trabalho.
Pedidos de indenização, estabilidade no emprego e benefícios previdenciários.
Regularização e defesa de empregadores e trabalhadores em contratos de prestação de serviços.
Representação em negociações coletivas e defesa de interesses em dissídios trabalhistas.
Análise de depósitos e recolhimentos para garantir o pagamento correto dos direitos do trabalhador.
Nosso objetivo é atuar com estratégia e precisão, assegurando que direitos trabalhistas sejam respeitados e que empregadores tenham segurança jurídica em suas relações laborais.
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Revisar cláusulas abusivas em contratos de construtoras.
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Dr. Kleberson Rodrigo Grassi
Dr. Leandro Ferreira
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